22 de ago de 2007

a Barragem Paula Pessoa

R$ 2,5 bi por água abaixo
Lúcio Vaz
Correio Braziliense
18/6/2007

Superfaturamento, aditamento ilegal de contratos, repasse descontínuo de verbas e outros problemas causam paralisação ou execução lenta de 27 obras de infra-estrutura hídrica — 21 delas no Nordeste

Vinte e sete grandes obras na área de infra-estrutura hídrica — barragens, adutoras, perímetros de irrigação — são tocadas a passos lentos, com seguidas interrupções motivadas por irregularidades ou pela descontinuidade no repasse de recursos do Orçamento da União. Metade delas está paralisada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos. Algumas delas foram iniciadas há mais de 15 ou 20 anos. A mais antiga, uma barragem localizada em Granja (CE), teve início há 45 anos, em 1962. A empresa campeã em irregularidades, com cinco obras, é a Gautama, líder do esquema de fraudes desmontado pela Operação Navalha, mas os contratos estão divididos entre quase todas as grandes empreiteiras. O valor total dos contratos chega a R$ 2,5 bilhões.

45 anos para quase nada

A mais antiga das obras de infra-estrutura hídrica, a Barragem Paula Pessoa, no município de Granja (CE), visava o abastecimento de água potável, a irrigação de 3,5 mil hectares e o desenvolvimento da piscicultura, com a criação de 2,3 mil empregos diretos e 4,6 mil indiretos. A obra teve início em 1962, com execução direta do Dnocs, mas foi paralisada quatro anos depois. A prefeitura retomou a construção em 1993, utilizando o mesmo projeto do Dnocs — já defasado tecnologicamente. Apenas 0,36% das obras foram executadas, correspondendo a uma estrada de acesso, realizada em 1993, e às escavações da cava da fundação, iniciadas em 1962. Estima-se que seriam necessários R$ 90 milhões para a sua conclusão.
Em auditoria realizada em 2004, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades na obra, tais como projeto básico desatualizado, ausência de estudos de impacto ambiental, superfaturamento da estrada de acesso à obra, no contrato firmado em 1992, e antecipação de pagamento parcial da primeira medição. Os auditores registraram que a obra estava parada desde 1993, sem previsão de reinício.
SAIBA + no sitio http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=361720

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