Granja: Patrimônio Ameaçado


Não é preciso ser especialista para perceber a beleza dos antigos casarões presentes nas principais ruas da cidade de Granja, assim como as casas de fazendas e de farinha no interior do município. Tais imóveis não são apenas tijolos, pedra e cal, são muito mais do que isso, são testemunhos de fatos e acontecimentos da nossa História. Elementos importantes do Patrimônio Histórico e Cultural Granjense. Não é, também, preciso ser especialista para denunciar o modo degradante com que se vem tratando nossos bens palpáveis e intangíveis, seja por omissão ou desconhecimento do valor artístico-educativo-econômico-social. Como a população pode assegurar o direito aos bens culturais?
Ponte Metálica sobre o Rio Coreaú após a enchente de 2009
O patrimônio material é o conjunto de edifícios, obras de arte, documentos, monumentos, fotos e outros objetos pertencentes a um lugar, são coisas que carregam valor histórico ou sentimental para o povo, permitindo um conhecimento sobre o passado e o presente da cidade. Isso vai desde as casas de farinhas, símbolo da cultura herdada dos índios, a Ponte de Ferro, herança da ferrovia Camocim -Sobral. Registrar, restaurar, valorizar, divulgar e preservar legalmente e na prática o patrimônio cultural granjense é conservar a memória do que fomos e do que somos, fortalecendo a identidade e a auto-estima coletiva da cidade. E fazer isso não é um favor, mas uma obrigação dos/as vereadores/as e Poder Executivo.

A nossa Lei Orgânica não se aprofunda na questão, porém a Constituição Federal estabelece em seu Art. 216, § 1º, que o “Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de cautelamento e preservação”. O § 4º do mesmo artigo diz que os “danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei”. Na condição de cidadão granjense, representante da Associação dos Artistas Granjenses – Artgran e autor da campanha virtual Patrimônio Ameaçado, fundamentado no Art. 216 da nossa Constituição, que apresento as seguintes propostas ao Poder Legislativo e Executivo do município de Granja:

1. Criação de uma Lei Municipal de incentivo à cultura, onde seja formado o Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal do Patrimônio;
2. Audiência pública para debater a situação do patrimônio cultural.
3. Criação do Fórum Municipal da Cultura;
4. Apoio financeiro para as instituições da sociedade civil organizada que desenvolvam atividades culturais com base nos princípios da Educação Patrimonial;
5. Inventário do patrimônio material do município;
6. Fomentar da geração de renda e empregabilidade focada na econômica da cultura, desenvolvendo o Turismo Cultural;
7. Criação de um museu sobre a História do município de Granja;
8. Incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que apóiam projetos culturais;
9. Incentivos para escolas públicas municipais e aos professores que desenvolvam projetos pedagógicos sobre o patrimônio cultural granjense;
10. Contratação de pessoal especializado para elaboração e gestão de projetos culturais;

As propostas acima são necessárias e viáveis, bastando apenas um único ingrediente: vontade política com participação popular. Lembro que algumas dessas propostas já são ações no Instituto José Xavier – IJX, na Associação de Apoio Comunitário de Granja – AACG e no Ponto de Cultura Granja para os Granjenses. Agora cabe a cada granjense, que se diz amar sua terra, a responsabilidade de apresentar e defender soluções para o descaso com nosso Patrimônio Histórico Cultural.

*Professor, presidente da Artgran (Associação dos Artistas Granjenses), autor do blogue Granja Ceará (www.granjaceara.blogspot.com), autor do livro Artesão de Si (poesia) e sócio do IJX (Instituto José Xavier). E-mail liradutra@gmail.com

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