23 de jul de 2010

Granja: Patrimônio Ameaçado


Não é preciso ser especialista para perceber a beleza dos antigos casarões presentes nas principais ruas da cidade de Granja, assim como as casas de fazendas e de farinha no interior do município. Tais imóveis não são apenas tijolos, pedra e cal, são muito mais do que isso, são testemunhos de fatos e acontecimentos da nossa História. Elementos importantes do Patrimônio Histórico e Cultural Granjense. Não é, também, preciso ser especialista para denunciar o modo degradante com que se vem tratando nossos bens palpáveis e intangíveis, seja por omissão ou desconhecimento do valor artístico-educativo-econômico-social. Como a população pode assegurar o direito aos bens culturais?
Ponte Metálica sobre o Rio Coreaú após a enchente de 2009
O patrimônio material é o conjunto de edifícios, obras de arte, documentos, monumentos, fotos e outros objetos pertencentes a um lugar, são coisas que carregam valor histórico ou sentimental para o povo, permitindo um conhecimento sobre o passado e o presente da cidade. Isso vai desde as casas de farinhas, símbolo da cultura herdada dos índios, a Ponte de Ferro, herança da ferrovia Camocim -Sobral. Registrar, restaurar, valorizar, divulgar e preservar legalmente e na prática o patrimônio cultural granjense é conservar a memória do que fomos e do que somos, fortalecendo a identidade e a auto-estima coletiva da cidade. E fazer isso não é um favor, mas uma obrigação dos/as vereadores/as e Poder Executivo.

A nossa Lei Orgânica não se aprofunda na questão, porém a Constituição Federal estabelece em seu Art. 216, § 1º, que o “Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de cautelamento e preservação”. O § 4º do mesmo artigo diz que os “danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei”. Na condição de cidadão granjense, representante da Associação dos Artistas Granjenses – Artgran e autor da campanha virtual Patrimônio Ameaçado, fundamentado no Art. 216 da nossa Constituição, que apresento as seguintes propostas ao Poder Legislativo e Executivo do município de Granja:

1. Criação de uma Lei Municipal de incentivo à cultura, onde seja formado o Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal do Patrimônio;
2. Audiência pública para debater a situação do patrimônio cultural.
3. Criação do Fórum Municipal da Cultura;
4. Apoio financeiro para as instituições da sociedade civil organizada que desenvolvam atividades culturais com base nos princípios da Educação Patrimonial;
5. Inventário do patrimônio material do município;
6. Fomentar da geração de renda e empregabilidade focada na econômica da cultura, desenvolvendo o Turismo Cultural;
7. Criação de um museu sobre a História do município de Granja;
8. Incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que apóiam projetos culturais;
9. Incentivos para escolas públicas municipais e aos professores que desenvolvam projetos pedagógicos sobre o patrimônio cultural granjense;
10. Contratação de pessoal especializado para elaboração e gestão de projetos culturais;

As propostas acima são necessárias e viáveis, bastando apenas um único ingrediente: vontade política com participação popular. Lembro que algumas dessas propostas já são ações no Instituto José Xavier – IJX, na Associação de Apoio Comunitário de Granja – AACG e no Ponto de Cultura Granja para os Granjenses. Agora cabe a cada granjense, que se diz amar sua terra, a responsabilidade de apresentar e defender soluções para o descaso com nosso Patrimônio Histórico Cultural.

*Professor, presidente da Artgran (Associação dos Artistas Granjenses), autor do blogue Granja Ceará (www.granjaceara.blogspot.com), autor do livro Artesão de Si (poesia) e sócio do IJX (Instituto José Xavier). E-mail liradutra@gmail.com

Um comentário:

  1. Extremamente importante a criação das muitas providências enumeradas, ainda que algumas já existam, em âmbito estadual. Gratificante saber que existem pessoas com lucidez suficiente para sinalizar uma luz no fim, do quase sempre muito escuro, túnel da cultura de Granja.

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